A SAÚDE E A NOVA ORDEM

José Gomes Temporão

Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Publica da Fiocruz

Hoje, em todo o mundo, discute-se a crise dos Estados Modernos.

Globalização, modernidade, mercado, competitividade, são termos que vão se incorporando ao cotidiano de cada um de nós. Mas, e quanto ao seu real significado em nossas vidas?

Vários estudiosos tem avaliado os chamados efeitos perversos das políticas de ajuste que, entre outros resultados, vem apresentando:

  • o novo padrão de acumulação, que tem levado a um aumento da concentração de renda
  • as conseqüências sociais deste modelo são o desemprego estrutural e a perda do princípio de solidariedade
  • o fortalecimento de uma ideologia do consumo não apenas de medicamentos e recursos terapêuticos e diagnósticos mas da saúde como um todo ,
  • a recessão aumenta o numero de excluídos inclusive atingindo setores da classe media e do operariado mais qualificado
  • a inserção subordinada na nova ordem mundial, leva a programas de ajuste recessivos, comprometendo os gastos sociais e vulnerabilizando de modo importante os segmentos mais pobres e frágeis.
  • perda da capacidade dos Estados Nacionais de formular e implementar políticas.

Por outro lado, diversas enquetes de opinião mostram que a saúde persiste como um dos problemas que mais angustiam os brasileiros. Pesquisa publicada no Jornal Folha de SP de maio deste ano sobre o grau de felicidade dos brasileiros mostrou alguns dados interessantes:

  • na resposta espontânea a primeira idéia relacionada com felicidade é possuir saúde
  • ao analisar o que mais aproxima as pessoas da realização pessoal , em primeiro lugar vem a casa própria com 97% e surpreendentemente em segundo lugar , a necessidade de possuir um Plano de Saúde com 88%. Impossível não estabelecer uma relação entre as duas respostas em que o conceito de ter saúde, conquistar saúde acaba limitando-se à falsa segurança conseguida através de um seguro privado. No mínimo estamos diante de dois fatos: o grande desgaste do setor publico em garantir saúde e a extrema competência das empresas de marketing na venda de falsas promessas.!

O fato é que os continuados fracassos dos modelos estatais de enfrentar o problema colocam espaço para que novas propostas surjam. Em sua maioria, estas propostas apontam o Estado como o grande responsável pelo caos setorial e a partir da constatação da necessidade de sua reforma, enfatizam a urgência da introdução de novas racionalidades no manejo das políticas públicas: a busca de uma postura mais gerencial que nos aproxime do mercado e do modo moderno de gerenciar cujo exemplo paradigmático estaria no setor privado.

Algumas das propostas em voga sugerem que a solução para a saúde deve estar em mais mercado e menos Estado. Que o mercado deveria atuar deixando que cada cidadão e cada família avalie o pacote de serviços mais adequado às suas necessidades, comprando aquele que possa oferecer uma equação preço/qualidade mais adequado ao seu padrão de vida, expectativas e rendimentos. O próprio Presidente da Republica em recente discurso diante do Conselho Nacional de Saúde afirmou que os serviços públicos de saúde devem atender apenas aos mais necessitados. Mas ao nos aproximarmos um pouco mais destas propostas, o que vemos:

Na saúde precisamos de mais mercado ou de mais Estado?

O mercado na realidade rege-se por uma lógica própria que não necessariamente a do bem comum ou da solidariedade. O cidadão por sua vez, não dispõe do conhecimento necessário para poder fazer as opções adequadas de consumo ou procurar por esta ou aquela tecnologia.

Os cenários clean e high-tech dos anúncios das empresas de seguro com helicópteros e enfermeiras nórdicas transpirando higiene e sensualidade, na realidade só existem na imaginação de marketeiros.

A mesma lógica que rege o estímulo ao uso abusivo de medicamentos esta presente aqui, ou seja, a reificação de uma idéia glamourizada que vende o que não pode garantir: saúde.

As regras de mercado se aplicam a saúde?

Apenas excepcionalmente existe a liberdade de escolha sobre o momento e o tipo de produto; o consumidor está sempre a mercê da autoridade do médico quanto ao que e como consumir; não existe autonomia e/ou soberania do consumidor na escolha do produto e suas quantidades; não existe a possibilidade de adiar o consumo em situação de urgência… Vamos tomar um exemplo hipotético para ilustrar nosso raciocínio.

Imaginemos um chefe de família de classe média que atendendo à sugestão presidencial, passe a procurar um produto que garanta a si e sua família saúde. Idealmente a opção seria por um seguro que desse cobertura a todas as doenças, internações sem prazo, utilização de UTI sem limite, facilitasse o acesso a medicamentos, sem período de carência e limitações de idade ; digamos, algo parecido com o SUS. Mas aí surgem os problemas. Em primeiro lugar este produto não existe no mercado, e depois, se ele existisse seu custo seria proibitivo. Talvez devêssemos, ao invés, tentar uma abordagem mais pragmática. Como nas grandes cidades brasileiras a violência e a possibilidade de sofrer algum acidente, atropelamento ou mesmo ser atingido por uma bala perdida é alta, seria prudente que o Plano pelo menos assegurasse o acesso a hospitais de emergência abertos 24 h com toda a tecnologia e especialistas disponíveis… Mas surpreendentemente, que coisa, isto também só existe no setor público!

O fato é que os novos padrões de desenvolvimento, ao contrário, em um país com as nossas características exigem do Estado e da Saúde Pública um reforço, uma presença diferenciada: Não apenas na qualidade de regulador e normatizador, mas também oferecendo serviços de alto padrão que sirvam como referência ao funcionamento de toda a rede.

Neste ano a Organização Mundial da Saúde estabeleceu como estratégia uma Política de Solidariedade, Equidade e Saúde. E, de fato, acreditamos ser o Sistema Único de Saúde um importante instrumento de política social capaz de viabilizar a construção de uma sociedade mais solidaria e menos cruel.

E para isto é fundamental o fortalecimento do Estado para que este seja eficiente, eficaz, através do controle da sociedade, usando com rigor e capacidade os recursos públicos.

[grifos nossos]

Anúncios

Uma resposta

  1. Parabéns ao DAMUC por criar esse instrumento de comunicação e debate!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: